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Se o utilizador utilizar qualquer Serviço da Amazon, será responsável por manter a confidencialidade das respetivas conta e palavra-passe, bem como o acesso restrito nos respetivos computadores e outros equipamentos eletrónicos aplicáveis. Além disso, o utilizador assume a responsabilidade por todas as atividades que se realizem com a palavra-passe da respetiva conta. Os Serviços da Amazon não são destinados a menores de idade. Se o utilizador tiver uma idade inferior a 18 anos, só pode utilizar os Serviços da Amazon sob a supervisão de um parente ou encarregado de educação. A Amazon reserva-se o direito de não fornecer o serviço ao utilizador, cancelar qualquer conta ou remover ou modificar qualquer conteúdo a seu exclusivo critério.

Ao enviar material, e salvo nossa indicação em contrário, o utilizador concede à Amazon o direito de utilização não exclusivo, isento de royalties, irrevogável e totalmente transferível a entidades externas para a utilização, reprodução, transformação, adaptação, comunicação pública, tradução, criação e exploração de trabalhos derivados, distribuição e exibição sobre tal conteúdo em todo o mundo e através de qualquer meio durante todo o período de tempo que o utilizador está autorizado a conceder essa licença de acordo com a legislação aplicável. O utilizador concede à Amazon e aos respetivos sub-licenciados o direito de utilizar o nome que o utilizador utilizou em relação a esse conteúdo, se assim o escolherem. O utilizador declara e garante que é proprietário ou que controla todos os direitos sobre o conteúdo que envia, que o conteúdo está correto, que a utilização do conteúdo enviado não viola esta política e não prejudicará qualquer pessoa ou entidade, bem como isenta a Amazon de responsabilidade para todas as reclamações relacionadas com o conteúdo que envia. A Amazon tem o direito (mas não a obrigação) de monitorizar e editar ou excluir qualquer conteúdo ou atividade. A Amazon não assume responsabilidade nem obrigação em relação ao conteúdo enviado pelo utilizador ou por qualquer entidade externa.

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Ao utilizar os Serviços da Amazon, o utilizador concorda que as leis do Grão-Ducado do Luxemburgo regem estes Termos de utilização e quaisquer disputas que possam surgir entre o mesmo e a Amazon, sem prejuízo da aplicação dos princípios de conflito de leis ou da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para Venda Internacional de Mercadorias. Qualquer disputa relacionada com a utilização dos Serviços da Amazon ou deste Contrato por parte do utilizador (a) pode estar sujeita à jurisdição dos tribunais do distrito da Cidade do Luxemburgo, no Luxemburgo, se o utilizador não estiver registado nos Serviços da Amazon como empresa e (b) estará sujeita exclusivamente à jurisdição dos tribunais do distrito da Cidade do Luxemburgo, no Luxemburgo, se o utilizador estiver registado nos Serviços da Amazon como uma empresa.

As políticas aplicáveis aos Serviços da Amazon utilizados pelo utilizador podem ser consultadas pelo mesmo, e estão publicadas ou disponibilizadas de outra forma através dos Serviços da Amazon aplicáveis. Estas políticas também regem as visitas e utilização dos Serviços da Amazon por parte do utilizador. Reservamo-nos o direito de fazer alterações às nossas políticas dos Serviços da Amazon e a estes Termos de utilização a qualquer momento. Se algum dos presentes termos for inválido, nulo ou, por qualquer motivo, impossível de realizar, tal termo será considerado independente do resto e não afetará a validade ou o efeito dos restantes termos.

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Capital Social: 37 551 euros

Registada no Luxemburgo

Número de registo no Luxemburgo: B93815

Número da licença de atividade: 100416

Número de registo do IVA no Luxemburgo: LU19647148

Notificação e procedimento para reclamações relativas à violação dos direitos de autor:

Se o utilizador acreditar que os seus direitos estão a ser violados, deve preencher e enviar o Formulário de aviso. Respondemos prontamente aos titulares de direitos e respetivos agentes que preenchem e enviam o Formulário de aviso a comunicar qualquer conflito em relação a alegadas violações de tais direitos.

Após a receção de um Formulário de aviso, poderemos iniciar várias ações, incluindo a eliminação de informações ou assuntos, sem que tal implique uma assunção de responsabilidade e sem prejuízo de qualquer direito, ação legal ou defesa, todas elas expressamente reservadas. Além disso, ao enviar o Formulário de aviso, o utilizador concede à Amazon o direito de utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir tal conteúdo em todo o mundo e por qualquer meio. Isto inclui o direito de encaminhar o Formulário de aviso às partes envolvidas no fornecimento de conteúdo que alegadamente está a violar os direitos. O utilizador concorda em excluir a Amazon de responsabilidade por todas as reclamações apresentadas por entidades externas contra a Amazon decorrentes ou relacionadas com o envio de um Formulário de aviso.

Aviso importante: o fornecimento de informações falsas, enganosas ou incorretas no Formulário de aviso à Amazon pode resultar em responsabilidade civil e/ou criminal. Se o utilizador tiver alguma dúvida sobre isso, recomendamos que consulte um assessor jurídico.

Os seguintes termos adicionais aplicam-se a qualquer software (incluindo atualizações ou melhoramentos de software e qualquer documentação relacionada) que disponibilizemos ao utilizador para utilizar juntamente com os Serviços da Amazon (o "Software da Amazon"):

1. Utilização do Software da Amazon. O utilizador deve utilizar o Software da Amazon apenas para fins de utilização e aproveitamento dos Serviços da Amazon, conforme fornecidos pela Amazon, ao abrigo dos presentes Termos de utilização e Termos de serviço. O utilizador não deve incorporar qualquer parte do Software da Amazon nos seus próprios programas, nem compilar qualquer parte do mesmo juntamente com os seus próprios programas, nem transferi-lo para utilizar com outro serviço, nem vender, alugar, arrendar, emprestar, distribuir ou sublicenciar o Software da Amazon ou, de outra forma, ceder ou outorgar qualquer direito total ou parcialmente sobre o Software da Amazon. O utilizador não deve utilizar o Software da Amazon para qualquer finalidade ilegal. Podemos parar de fornecer qualquer Software da Amazon e cessar o direito do utilizador de utilizar qualquer Software da Amazon a qualquer momento. Os direitos de utilização do Software da Amazon do utilizador serão rescindidos automaticamente sem aviso prévio, caso este não cumpra qualquer um destes Termos de utilização e Termos de serviço. Os termos adicionais de entidades externas incluídos ou distribuídos com um determinado Software da Amazon, que estão especificamente identificados na documentação relacionada, serão aplicados a esse Software da Amazon (ou a um software incorporado no Software da Amazon) e regerão a utilização desse software em caso de conflito com estes Termos de utilização. Todos os software utilizados em qualquer Serviço da Amazon são propriedade da Amazon ou dos respetivos fornecedores de software e estão protegidos pelas leis do Luxemburgo, Espanha e outras leis internacionais que regulam os direitos de autor.

2. A utilização de Serviços de entidades externas. Quando o utilizador utiliza o Software da Amazon, este pode estar a utilizar os serviços de uma ou mais entidades externas, como operadoras sem fios ou um fornecedor de plataforma móvel. A utilização dos serviços dessas entidades externas por parte do utilizador pode estar sujeita a políticas, termos de utilização e taxas dessas entidades externas.

3. Proibição de engenharia reversa O utilizador não pode nem deve incentivar, ajudar ou autorizar qualquer outra pessoa a copiar, modificar, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar, ou de outra forma, manipular o Software da Amazon total ou parcialmente ou criar qualquer trabalho derivado do Software da Amazon.

4. Atualizações. Para manter o Software da Amazon atualizado, podemos fornecer atualizações automáticas ou manuais a qualquer momento e sem aviso prévio.