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As nossas políticas de recolha de dados e termos de utilização

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Aviso de Privacidade

A Amazon Services Europe S.à r.l., sediada em 38 avenue John F. Kennedy, L-1855 Luxemburgo, é a responsável pelo tratamento de dados das informações que recebe ou recolhe por conta própria, inclusive através de sell.amazon.es e do Seller Central. Essas informações serão tratadas conforme especificado no Aviso de Privacidade da Amazon.es. Ao utilizar este website ou o Seller Central, também concorda com o nosso Aviso de cookies e o nosso Aviso sobre publicidade com base nos interesses do utilizador.

Termos de utilização

Última atualização: Maio, 2015

Damos-lhe as boas vindas à Amazon! A Amazon Services Europe S.à r.l. e respetivas filiais ("nós" ou "Amazon") fornecem websites e outros produtos e serviços ("Serviços da Amazon") sujeitos aos seguintes termos ("Termos de utilização").

Ao utilizar os Serviços da Amazon, concorda com estes termos. Leia-os atentamente.

Nós oferecemos uma grande variedade de Serviços da Amazon, portanto o utilizador pode estar sujeito a termos e condições adicionais. Ao utilizar um Serviço da Amazon (por exemplo, Vender na Amazon, Logística da Amazon, Produtos patrocinados da Amazon), o utilizador também estará sujeito às diretrizes, termos e acordos aplicáveis a esse Serviço da Amazon ("Termos de serviço"). Se estes Termos de utilização forem inconsistentes com os Termos de serviço, os Termos de serviço prevalecem.
PRIVACIDADE
Consulte o nosso Aviso de Privacidade, que também rege a utilização dos Serviços da Amazon pelo utilizador, para compreender as nossas práticas.
COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS
Sempre que o utilizador utilize determinados Serviços da Amazon ou nos envie um e-mail, estará a contactar-nos eletronicamente e concordará que entremos em contacto eletronicamente. Entraremos em contacto com o utilizador por e-mail ou através da publicação de avisos nas nossas páginas Web, do envio de avisos através das nossas aplicações móveis ou por outros meios eletrónicos. O utilizador concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos ao utilizador por meios eletrónicos cumprem os mesmos requisitos legais como se tais comunicações fossem realizadas por escrito.
DIREITOS DE AUTOR
Todo o conteúdo alojado ou disponibilizado através de qualquer Serviço da Amazon, como texto, gráficos, logótipos, ícones de botões, imagens, clipes de áudio, transferências digitais, bases de dados e software, é propriedade da Amazon ou dos respetivos fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis do Luxemburgo, Espanha e outras leis internacionais que regulam os direitos de autor. A compilação de todo o conteúdo incluído ou disponibilizado através de qualquer Serviço da Amazon é propriedade exclusiva da Amazon e está protegida pelas leis do Luxemburgo, Espanha e outras leis internacionais que regulam os direitos de autor. Todos os software utilizados nesses Serviços da Amazon são propriedade da Amazon ou dos respetivos fornecedores de software e estão protegidos pelas leis do Luxemburgo, Espanha e outras leis internacionais que regulam os direitos de autor.
MARCAS REGISTADAS
A Amazon, os Serviços da Amazon, os logótipos da Amazon e dos Serviços da Amazon e outros gráficos, logótipos, cabeçalhos de página, ícones dos botões, scripts e nomes de produtos e serviços, incluídos ou disponibilizados através dos Serviços da Amazon, são marcas registadas ou a imagem comercial da Amazon no Luxemburgo ou noutros países. A imagem comercial ou as marcas registadas da Amazon não podem ser utilizadas em relação a qualquer produto ou serviço que não seja da Amazon, de uma maneira suscetível de provocar confusão entre os consumidores ou que possa prejudicar ou desacreditar a Amazon. Todas essas marcas registadas que não são propriedade da Amazon e que aparecem em qualquer Serviço da Amazon são propriedade dos respetivos proprietários, que podem estar associados à, patrocinados por ou relacionados com a Amazon.
PATENTES
Uma ou mais patentes pertencentes à Amazon aplicam-se aos Serviços da Amazon e às funções e serviços acessíveis através dos Serviços da Amazon. Uma parte dos Serviços da Amazon funciona sob a licença de uma ou mais patentes. Clique aqui para consultar uma lista não exaustiva das marcas registadas e patentes da Amazon.es.
LICENÇA E ACESSO
Sujeito ao cumprimento destes Termos de utilização e do pagamento de qualquer taxa aplicável, a Amazon Services Europe S.à r.l. concede uma licença limitada ao utilizador para aceder e utilizar pessoalmente este Serviço da Amazon, mas não para transferir (exceto transferências em cache) ou modificar parte ou todo o seu conteúdo, a não ser que o utilizador tenha consentimento expresso por escrito da Amazon. Esta licença não inclui a revenda nem a utilização comercial de qualquer Serviço da Amazon ou do respetivo conteúdo, qualquer utilização derivada deste website ou do respetivo conteúdo, bem como a utilização de ferramentas ou robôs de pesquisa e extração de dados. A reprodução, duplicação, cópia, venda, revenda, visita ou exploração de qualquer forma de qualquer Serviço da Amazon ou de qualquer parte do mesmo para fins comerciais não é permitida sem o nosso consentimento prévio por escrito. Não é permitida a utilização de técnicas de "framing" para utilizar qualquer marca registada, logótipo ou outras informações (incluindo imagens, texto, esquemas de página ou formato) que são propriedade da Amazon, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Não é permitida a utilização de "meta tags" ou de qualquer outro "texto oculto" utilizado sob o nome ou marcas registadas da Amazon sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer utilização não autorizada resulta no cancelamento da permissão ou licença concedidas pela Amazon Services Europe S.à r.l. O utilizador recebe um direito limitado, revogável, intransferível, não sublicenciável e não exclusivo de criar uma hiperligação para a página inicial de services.amazon.com, desde que essa ligação não represente a Amazon ou os respetivos produtos ou serviços de uma forma falsa, enganosa, depreciativa ou ofensiva. O utilizador não está autorizado a utilizar qualquer logótipo, marca registada ou gráfico patenteado ou protegido da Amazon como parte da ligação sem o nosso consentimento prévio por escrito.
A CONTA DO UTILIZADOR
Se o utilizador utilizar qualquer Serviço da Amazon, será responsável por manter a confidencialidade das respetivas conta e palavra-passe, bem como o acesso restrito nos respetivos computadores e outros equipamentos eletrónicos aplicáveis. Além disso, o utilizador assume a responsabilidade por todas as atividades que se realizem com a palavra-passe da respetiva conta. Os Serviços da Amazon não são destinados a menores de idade. Se o utilizador tiver uma idade inferior a 18 anos, só pode utilizar os Serviços da Amazon sob a supervisão de um parente ou encarregado de educação. A Amazon reserva-se o direito de não fornecer o serviço ao utilizador, cancelar qualquer conta ou remover ou modificar qualquer conteúdo a seu exclusivo critério.
A LICENÇA DO UTILIZADOR
Ao enviar material, e salvo nossa indicação em contrário, o utilizador concede à Amazon o direito de utilização não exclusivo, isento de royalties, irrevogável e totalmente transferível a entidades externas para a utilização, reprodução, transformação, adaptação, comunicação pública, tradução, criação e exploração de trabalhos derivados, distribuição e exibição sobre tal conteúdo em todo o mundo e através de qualquer meio durante todo o período de tempo que o utilizador está autorizado a conceder essa licença de acordo com a legislação aplicável. O utilizador concede à Amazon e aos respetivos sub-licenciados o direito de utilizar o nome que o utilizador utilizou em relação a esse conteúdo, se assim o escolherem. O utilizador declara e garante que é proprietário ou que controla todos os direitos sobre o conteúdo que envia, que o conteúdo está correto, que a utilização do conteúdo enviado não viola esta política e não prejudicará qualquer pessoa ou entidade, bem como isenta a Amazon de responsabilidade para todas as reclamações relacionadas com o conteúdo que envia. A Amazon tem o direito (mas não a obrigação) de monitorizar e editar ou excluir qualquer conteúdo ou atividade. A Amazon não assume responsabilidade nem obrigação em relação ao conteúdo enviado pelo utilizador ou por qualquer entidade externa.
RECLAMAÇÕES DE DIREITOS DE AUTOR
A Amazon respeita a propriedade intelectual de terceiros. Se o utilizador acreditar que os respetivos trabalhos foram copiados de uma maneira que constitua uma violação dos direitos de autor, pedimos que siga o nosso sistema de Notificação e procedimento para reclamações relativas à violação dos direitos de autor, conforme descrito abaixo.
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
A Amazon esforça-se para ser o mais precisa possível. No entanto, a Amazon não garante que as descrições dos serviços ou de outros conteúdos deste Serviço da Amazon estejam corretas, completas, fiáveis, atualizadas ou sem erros. A Amazon oferece ligações para outros websites sobre os quais a Amazon não tem controlo. A Amazon não é responsável pela disponibilidade de tais ligações ou recursos externos e não apoia ou assume especificamente qualquer responsabilidade nem obrigação por qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais em ou disponíveis nesses websites ou recursos.
EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
OS SERVIÇOS DA AMAZON SÃO OFERECIDOS PELA AMAZON TAL COMO ESTÃO E ESTÃO DISPONÍVEIS. A AMAZON NÃO FAZ QUAISQUER REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS DE FORMA ALGUMA, EXPRESSA OU IMPLICITAMENTE, RELATIVAMENTE À OPERAÇÃO DESTE SERVIÇO DA AMAZON OU ÀS INFORMAÇÕES, CONTEÚDO, MATERIAIS OU PRODUTOS NELE INCLUÍDOS. O UTILIZADOR CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE UTILIZA ESTE SERVIÇO DA AMAZON POR SUA CONTA E RISCO. A AMAZON RESERVA-SE O DIREITO DE RETIRAR OU ELIMINAR QUALQUER INFORMAÇÃO DESTE SERVIÇO DA AMAZON A QUALQUER MOMENTO E A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO.

NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A AMAZON RENUNCIA QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. A AMAZON SERVICES NÃO GARANTE QUE ESTE SERVIÇO DA AMAZON, OS RESPETIVOS SERVIDORES, E-MAILS OU OUTRAS NOTIFICAÇÕES ENVIADAS DA AMAZON NÃO TENHAM VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS. A AMAZON NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS DE QUALQUER NATUREZA DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DESTA PÁGINA WEB, SEJAM DIRETOS, INDIRETOS, SECUNDÁRIOS, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES. AS LEIS DE DETERMINADAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES SOBRE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DETERMINADOS DANOS. SE ESSAS LEIS SE APLICAREM AO UTILIZADOR, A TOTALIDADE OU PARTE DOS AVISOS, EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA MENCIONADAS PODEM NÃO SE APLICAR AO UTILIZADOR E PODE TER DIREITOS ADICIONAIS.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Ao utilizar os Serviços da Amazon, o utilizador concorda que as leis do Grão-Ducado do Luxemburgo regem estes Termos de utilização e quaisquer disputas que possam surgir entre o mesmo e a Amazon, sem prejuízo da aplicação dos princípios de conflito de leis ou da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para Venda Internacional de Mercadorias. Qualquer disputa relacionada com a utilização dos Serviços da Amazon ou deste Contrato por parte do utilizador (a) pode estar sujeita à jurisdição dos tribunais do distrito da Cidade do Luxemburgo, no Luxemburgo, se o utilizador não estiver registado nos Serviços da Amazon como empresa e (b) estará sujeita exclusivamente à jurisdição dos tribunais do distrito da Cidade do Luxemburgo, no Luxemburgo, se o utilizador estiver registado nos Serviços da Amazon como uma empresa.
DIVISIBILIDADE, MODIFICAÇÃO E POLÍTICAS DOS SERVIÇOS DA AMAZON
As políticas aplicáveis aos Serviços da Amazon utilizados pelo utilizador podem ser consultadas pelo mesmo, e estão publicadas ou disponibilizadas de outra forma através dos Serviços da Amazon aplicáveis. Estas políticas também regem as visitas e utilização dos Serviços da Amazon por parte do utilizador. Reservamo-nos o direito de fazer alterações às nossas políticas dos Serviços da Amazon e a estes Termos de utilização a qualquer momento. Se algum dos presentes termos for inválido, nulo ou, por qualquer motivo, impossível de realizar, tal termo será considerado independente do resto e não afetará a validade ou o efeito dos restantes termos.
A NOSSA MORADA
Amazon Services Europe S.à r.l.

38 avenue John F. Kennedy, L-1855 Luxemburgo

Capital Social: 37 551 euros

Registada no Luxemburgo

Número de registo no Luxemburgo: B93815

Número da licença de atividade: 100416

Número de registo do IVA no Luxemburgo: LU19647148

Notificação e procedimento para reclamações relativas à violação dos direitos de autor:

Se o utilizador acreditar que os seus direitos estão a ser violados, deve preencher e enviar o Formulário de aviso. Respondemos prontamente aos titulares de direitos e respetivos agentes que preenchem e enviam o Formulário de aviso a comunicar qualquer conflito em relação a alegadas violações de tais direitos.

Após a receção de um Formulário de aviso, poderemos iniciar várias ações, incluindo a eliminação de informações ou assuntos, sem que tal implique uma assunção de responsabilidade e sem prejuízo de qualquer direito, ação legal ou defesa, todas elas expressamente reservadas. Além disso, ao enviar o Formulário de aviso, o utilizador concede à Amazon o direito de utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir tal conteúdo em todo o mundo e por qualquer meio. Isto inclui o direito de encaminhar o Formulário de aviso às partes envolvidas no fornecimento de conteúdo que alegadamente está a violar os direitos. O utilizador concorda em excluir a Amazon de responsabilidade por todas as reclamações apresentadas por entidades externas contra a Amazon decorrentes ou relacionadas com o envio de um Formulário de aviso.

Aviso importante: o fornecimento de informações falsas, enganosas ou incorretas no Formulário de aviso à Amazon pode resultar em responsabilidade civil e/ou criminal. Se o utilizador tiver alguma dúvida sobre isso, recomendamos que consulte um assessor jurídico.

LOS TÉRMINOS DEL SOFTWARE DE AMAZON

Os seguintes termos adicionais aplicam-se a qualquer software (incluindo atualizações ou melhoramentos de software e qualquer documentação relacionada) que disponibilizemos ao utilizador para utilizar juntamente com os Serviços da Amazon (o "Software da Amazon"):

1. Utilização do Software da Amazon. O utilizador deve utilizar o Software da Amazon apenas para fins de utilização e aproveitamento dos Serviços da Amazon, conforme fornecidos pela Amazon, ao abrigo dos presentes Termos de utilização e Termos de serviço. O utilizador não deve incorporar qualquer parte do Software da Amazon nos seus próprios programas, nem compilar qualquer parte do mesmo juntamente com os seus próprios programas, nem transferi-lo para utilizar com outro serviço, nem vender, alugar, arrendar, emprestar, distribuir ou sublicenciar o Software da Amazon ou, de outra forma, ceder ou outorgar qualquer direito total ou parcialmente sobre o Software da Amazon. O utilizador não deve utilizar o Software da Amazon para qualquer finalidade ilegal. Podemos parar de fornecer qualquer Software da Amazon e cessar o direito do utilizador de utilizar qualquer Software da Amazon a qualquer momento. Os direitos de utilização do Software da Amazon do utilizador serão rescindidos automaticamente sem aviso prévio, caso este não cumpra qualquer um destes Termos de utilização e Termos de serviço. Os termos adicionais de entidades externas incluídos ou distribuídos com um determinado Software da Amazon, que estão especificamente identificados na documentação relacionada, serão aplicados a esse Software da Amazon (ou a um software incorporado no Software da Amazon) e regerão a utilização desse software em caso de conflito com estes Termos de utilização. Todos os software utilizados em qualquer Serviço da Amazon são propriedade da Amazon ou dos respetivos fornecedores de software e estão protegidos pelas leis do Luxemburgo, Espanha e outras leis internacionais que regulam os direitos de autor.

2. A utilização de Serviços de entidades externas. Quando o utilizador utiliza o Software da Amazon, este pode estar a utilizar os serviços de uma ou mais entidades externas, como operadoras sem fios ou um fornecedor de plataforma móvel. A utilização dos serviços dessas entidades externas por parte do utilizador pode estar sujeita a políticas, termos de utilização e taxas dessas entidades externas.

3. Proibição de engenharia reversa O utilizador não pode nem deve incentivar, ajudar ou autorizar qualquer outra pessoa a copiar, modificar, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar, ou de outra forma, manipular o Software da Amazon total ou parcialmente ou criar qualquer trabalho derivado do Software da Amazon.

4. Atualizações. Para manter o Software da Amazon atualizado, podemos fornecer atualizações automáticas ou manuais a qualquer momento e sem aviso prévio.
Logótipo da Amazon: Espanha
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